Sessão Ordinária n° 1.894


  • 18/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

 

ATA nº. 1.894/2019

Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a quadragésima Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.894/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann e Marciano Neu pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT, a sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.893 realizada no dia 11 de novembro de 2019 (Aprovada 7x0). Projeto de Lei nº 1916/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00. Aprovado (7x0). Projeto de Lei nº 1917/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículo do Município. Aprovado (7x0). Projeto de Lei nº 1918/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.570,36. Aprovado (7x0). Projeto de Lei nº 1919/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Augusto Pestana para o exercício financeiro de 2020. Baixou comissões. Projeto de Lei nº 1920/2019 – Autoriza a Concessão de Subvenção Social. Baixou comissões. Pedido de Informação de autoria do Vereador Renato Assunção: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que informe dentro dos termos e prazos regimentais, quantos quilômetros foram terceirizados para encascalhamento nos serviços que começaram no parque cinquentenário em direção a Fundo Grande? qual a empresa vencedora? E se o combustível usado pelas máquinas do município será ressarcido pela empresa, ou será despesa do próprio executivo? Pedido de Providência de autoria do Vereador Alison Gerhardt: solicita ao Poder Executivo Municipal que realize através da secretaria de obras o serviço de patrolamento e reparos na estrada da localidade de Rincão Comprido e partes da estrada de Marmeleiro. Pedido de Providência de autoria do Vereador Francisco Pletsch: solicita ao Poder Executivo Municipal que realize consertos urgentes nos buracos da ERS 522, principalmente do trevo da passarela até em frente ao Parque de Exposições Alfredo Schmidt. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize patrolamento e encascalhamento na Comunidade de Rincão dos Muller, pois há diversos pontos a serem corrigidos. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e melhorias em estrada, partindo do antigo Comércio Deboni, passando pela propriedade do Senhor Alberi Bender e pela Residência do Bauer até o travessão do Bruski. 3) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias, patrolamento, encascalhamento e abertura de sarjetas na Vila Brito. Esses serviços são reivindicações dos moradores do local. 4) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça encascalhamento em pontos, melhorias e patrolamento em estrada, partindo de Décio Simon, passando pela Olaria do Senhor Gelson Diana e seguindo até a propriedade de Emílio Diana. 5) Solicita ao Poder Executivo Municipal que, na medida do possível, faça a retomada das pinturas de cordões, faixas de segurança e de sinalização para seguir com o bom andamento do trânsito e de pedestres. 6) Solicita ao Poder Executivo Municipal que, na medida do possível, seja feita a retomada dos serviços de iluminação pública na cidade, pois há diversos pontos que devem ser corrigidos. 7) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize um novo leilão com veículos e máquinas bastante desgastados. Assim, com esse procedimento, o Vereador sugere que o Executivo faça a compra de uma motoniveladora e veículos para dar continuidade ao bom desenvolvimento do município. 8) Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o sarjeteamento e o patrolamento em pontos da estrada geral de Marmeleiro. 9) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias e patrolamento na travessa que sai da estrada geral da localidade de Marmeleiro passando por Hard Wille e pelos Goergen até o Senhor Valdir Goergen, popular “Chique”. 10) Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de efetuar uma reforma geral no Centro de Convivência, pois nos dias de chuva o local fica alagado e está se tornando inadequado para as pessoas e entidades que promovem bailes e festas frequentemente. Pedido de Providência de autoria do Vereador Gilberto Zardin: Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o serviço de patrolamento e reparos urgentes na estrada partindo da cidade até a localidade de São Miguel. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a troca de várias lâmpadas na Rua Guilherme Hasse. 2) Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de uma lixeira na Rua João Bernardi, em frente à residência da Senhora Mirna Renz, e a colocação de outra na Rua Venâncio Aires, na frente da casa de João Veit. Tribuna: Este espaço foi ocupado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Elvio Spies, onde explanou sobre a situação da ponte do lago no Parque de Exposições Alfredo Schmidt, atendendo convocação dos Vereadores. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da tribuna a Vereadora Marli Vianna e os Vereadores Gilberto Zardin, Alex Borgmann, Renato Assunção, José Francisco Weiler e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.894/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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