Sessão Ordinária n° 1.890


  • 21/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

ATA nº. 1.890/2019

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a trigésima sexta Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.890/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.889 realizada no dia 14 de outubro de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1910/2019 – Dispensa a apresentação de Projeto e emissão de Alvará de Licença. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1912/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 218.277,50. Aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1913/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. Baixou comissões. Pedido de informação do Vereador José Francisco Weiler: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, se a administração continua fazendo a poda e retirada de árvores do perímetro urbano do município, caso positivo, qual o servidor autorizado para execução do serviço? Pedido de providência do Vereador José Francisco Weiler: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a construção de um abrigo para crianças do transporte escolar, ao lado da rua que dá acesso ao interior da Vila Pellenz. Bem como, faça a instalação de um contêiner para depósito de lixo, na mesma localidade. Pedidos de providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o conserto de um buraco próximo ao pórtico de entrada do município, na Rua José Norbert. 2) O Vereador reitera ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de colocação de placas de sinalização proibindo caminhões de mais de dois eixos de circular nas Ruas Coronel Soares de Barros e Rua São Francisco, inclusive placas indicando a altura máxima dos caminhões. 3) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que faça calçamento em frente ao Cemitério da localidade de Esquina Gaúcha. 4) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento da estrada geral que vai da localidade de Sede Velha até São Miguel. Pedidos de providência de autoria do Vereador Francisco Pletsch: 1) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e sargeteamento de alguns pontos da estrada que sai da localidade de Boca da Picada até Rincão dos Franco, divisa com o município de Coronel Barros. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita uma limpeza geral no Parque de Exposições Alfredo Schmidt, pois no próximo domingo haverá uma gincana da invernada pré-mirim do CTG Porteira do Cadeado. Pedidos de providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que faça melhorias de iluminação pública na Rua Dr. Orozimbo Sampaio, na residência n.º 660 do morador Jorge Ropke, pois há um poste com luminária queimada em frente ao referido local. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias de iluminação pública na Rua Venâncio Aires, ao lado da loja Quero-Quero, divisa com a moradia de Albino Ghisleni, em frente a residência nº 1995. 3) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública no fim da Rua Felipe Bauer, esquina com a Rua Coronel Soares de Barros, poste com lâmpada queimada em frente a residência nº 601. 4) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública na Rua Sete de Setembro, esquina com a Avenida São Francisco, poste em frente ao terreno baldio encontra-se com lâmpada queimada. Solicita ainda, a troca de lâmpada em frente ao consultório de Marta Coró. No final da mesma rua, esquina com a Rua Arnoldo Hasse, o último poste encontra-se com iluminação suspensa. 5) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias em iluminação pública na Rua Arthur Goergen, em frente à residência n.º 186, no Bairro Esperança. 6) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento, melhorias e colocação de cascalho em pontos da estrada partindo da comunidade de Bom Princípio até a divisa com o município de Eugênio de Castro. 7) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que, na medida do possível, sejam colocadas cinco cargas de cascalho em frente à Igreja da comunidade de Bom Princípio. 8) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça aquisição de quatro câmeras de vigilância e monitoramento com ângulo de 360 graus, para instalação em pontos estratégicos da cidade, a fim de inibir possíveis assaltos e outras ações que possam ocorrer, além de prezar pela segurança pública. 9) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que faça melhorias de iluminação pública na Rua Otto Goergen em frente a moradia de Nilson Hermmann nº 692. 10) O Vereador REITERA solicitação ao Poder Executivo Municipal para que faça o patrolamento e encascalhamento em pontos na estrada da propriedade de Francisco Milani, na localidade de São Miguel. Pedido Verbal do Vereador Sandro Callai: O Vereador solicita que seja incluído em pauta na próxima sessão ordinária, o projeto de lei nº 1901/2019. Assuntos Pessoais: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Sandro Callai, José Francisco Weiler, Marli Vianna, Renato Assunção e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de outubro de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.890/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



  • Comissão de Finanças e Orçamento
  • Comissão de Redação e Justiça

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇ.: 01 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMB.

PROJETO: 1.024 – Pavimentação com Pedras Irregulares no Interior

3.3.90.32.00 – 87 – Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita...........R$ 50.000,00

Fonte de Recursos: 01 – Recursos Livres

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇ.: 01 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMB.

ATIVIDADE: 2.037 – Manutenção dos Serviços da Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

3.1.90.11.00 – 216 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal..................R$ 50.000,00

Fonte de Recursos: 01 – Recursos Livres

O crédito proposto destina-se a prover dotação orçamentária, conforme especifica o projeto, para dar continuidade ao Projeto de Pavimentação nas propriedades produtoras de leite.


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    22 de out

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