Sessão Ordinária n° 1.876


  • 15/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Ata

ATA nº. 1.876/2019

Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário João Baptista Deboni da Câmara de Vereadores de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária da décima segunda legislatura com relação a este ano legislativo, sob o nº 1.876/2019. Em seguida, havendo quórum, verificado pela presença e assinatura dos seguintes Vereadores: Alison Fernando Gerhardt, Francisco Oscar Pletsch e José Francisco Weiler pelo MDB; Renato Dornel de Assunção e Gilberto João Zardin pelo DEM; Alex Rodrigo Borgmann, Marciano Neu e Sandro Jair Callai pelo PP; e Marli Teresinha Fano Vianna pelo PDT. A sessão foi aberta e conduzida pelo Vereador Presidente Francisco Oscar Pletsch, onde foram apreciadas as seguintes matérias: Ata da Sessão Ordinária nº 1.875 realizada no dia 08 de julho de 2019 (Aprovada 8x0). Projeto de Lei nº 1887/2019 – Altera o anexo XXV da Lei Municipal nº 776 de 09 de dezembro de 2003. Pedido de Vistas concedido ao Vereador Alex (8x0). Projeto de Lei nº 1888/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300,00. Baixou comissões com regime de urgência aprovado (8x0). Projeto de Lei nº 1889/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.813,85. Baixou comissões com regime de urgência aprovado (8x0). Pedido de Informação de autoria do Vereador José Francisco Weiler: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos prazos e dos termos regimentais, qual o valor mensal arrecadado pelo município com o consumo de água da população. Pedido de Informação de autoria dos Vereadores das Bancadas do DEM e do MDB: Os Vereadores solicitam ao Poder Executivo Municipal que informe, dentro dos termos e prazos regimentais, por quais motivos não está sendo ocupada a décima sexta vaga do cargo de servente, considerando que só há quinze vagas preenchidas e que há extrema necessidade de mais serventes em diversos setores do município. Indicação de autoria do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador solicita que seja encaminhado ao DAER pedido para instalação de placas de sinalização no perímetro urbano do Município de Augusto Pestana, na ERS-522. Pedido de Providência de autoria do Vereador Francisco Oscar Pletsch: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento da estrada na localidade de Fundo Grande, a partir do cemitério até a divisa com o Município de Coronel Barros. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Felipe Bauer, a partir da Escola Centro Educacional Primeiros Passos (CEPP) até o final da referida rua. Pedido de Providência de autoria do Vereador Gilberto Zardin: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que realize limpeza e melhorias na Infraestrutura do Parque de Exposições Alfredo Schmidt, pois as condições atuais do referido parque afastam os visitantes daquele lugar. Pedido de Informação de autoria do Vereador José Francisco Weiler: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a implantação de uma praça com brinquedos para crianças e equipamentos para academia na área reservada para tal, nas casas populares. Pedido de Providência de autoria do Vereador Marciano Neu: 1) O Vereador reitera ao Poder Executivo Municipal que faça patrolamento e colocação de cascalho em pontos na localidade de Ijuizinho, na estrada dos moradores Reinhardt Schunemann, passando por Douglas Reisdorfer e Nestor Rohenkhol até o colégio. 2) O Vereador reitera ao executivo que regularize e faça uma reforma no bueiro da Sede Velha entre a propriedade de Erno Pletsch e família Ciotti, pois a sanga deve ser desobstruída para que haja o curso normal da água, como sempre foi. Sendo assim, triplicando a vazão do bueiro e evitando novamente o alagamento de casas que se encontram perto da sanga e deixando os moradores mais seguros com a reforma do referido bueiro. 3) O Vereador reitera ao Poder Executivo que, na medida do possível, faça a retomada das pinturas de faixas de segurança, de estacionamentos e de parada obrigatória, pois as mesmas não estão dando condição de visualização adequada para as vias. Pedido de Providência de autoria da Vereadora Marli Vianna: 1) A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja passado o rolo compactador na estrada geral da localidade de Linha Progresso e Rondinha, nos trechos em que foi feito o encascalhamento. 2) A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a pintura de sinalização de “PARE” no cruzamento entre as Ruas Venâncio Aires e Rua do Seminário. Pedido de Providência de autoria do Vereador Renato Assunção: 1) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que refaça a entrada da propriedade de Elaine Cristina Van Der Ham colocando tubos para melhorias do acesso ao local, na saída para Ponte Branca. 2) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a abertura de uma estrada e o encascalhamento na propriedade de Liara Bernardi, na localidade de Rincão dos Bazzana, considerando que a proprietária disponibiliza o material. 3) O Vereador reitera ao Poder Executivo Municipal que faça o encascalhamento de estrada na localidade de Ijuizinho, iniciando pela propriedade de José Valmir, popular “Kuki”, até a propriedade de Marcos Fuhr. 4) O Vereador sugere ao Poder Executivo Municipal que faça doação dos climatizadores que foram retirados da UBS para a Associação Protetora Hospital São Francisco para serem instalados nas capelas mortuárias. 5) O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a colocação de lâmpada no poste em frente à residência de Sueli Weber, nº 001, na Rua Venâncio Aires, Bairro Sol Nascente. Assuntos Pessoais: Renato Assunção, Sandro Callai, José Francisco Weiler, Marli Vianna, Gilberto Zardin, Alex Borgmann e Francisco Pletsch. Encerramento: Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de julho de 2019, às 18 horas. Ademais, fica constando na presente ata que é feita a gravação desta sessão de n.º 1.876/2019 e esta será disponibilizada nos arquivos desta casa para quem quiser obter cópia na íntegra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou por encerrada a presente sessão.



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    16 de jul

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